Eleições

Manifesto Eleitoral

As próximas eleições de 25 de Maio são as mais importantes de todas as que se realizaram até hoje para o Parlamento Europeu.

SAIR DO EURO!
NÃO PAGAMOS!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO!
 

As próximas eleições de 25 de Maio são as mais importantes de todas as que se realizaram até hoje para o Parlamento Europeu.

Nestas eleições existe um único tema central, ao qual todos os outros se subordinam, que é a questão do euro: deve ou não Portugal sair do euro?

A candidatura do PCTP/MRPP é a única que responde com clareza a esta questão central para o nosso futuro como país e como povo: Portugal tem de sair do euro!

É o euro que está na base do aumento galopante da dívida e do consequente roubo contínuo do trabalho, do salário, das pensões e de todos os direitos laborais e sociais tão duramente conquistados.

É através do euro que Portugal está a ser transformado numa colónia do novo imperialismo alemão e a democracia está a ser substituída por uma nova forma de fascismo comandada pelo capital financeiro e que tem em Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva os seus representantes e agentes.

O euro significa a dívida perpétua, a austeridade para todo o sempre e o fim da liberdade e da democracia para o povo.

A necessidade imperiosa e urgente de sair do euro exige o derrube imediato do governo.

Nestas eleições europeias, os trabalhadores e o povo português devem impor uma derrota esmagadora à coligação PSD/CDS, recusando sempre e também o voto na candidatura do PS, que não representa qualquer espécie de alternativa.

Dar-se-á assim um passo decisivo para derrubar o governo de traição nacional PSD/CDS e substitui-lo por um novo governo democrático e patriótico.

Um novo governo democrático e patriótico terá de assumir como sua primeira tarefa a saída de Portugal do euro, a reposição do novo escudo e o não pagamento da dívida pública.

Desta forma será possível reequilibrar e desenvolver a economia, promover o pleno emprego e assegurar o bem-estar, a democracia e a independência nacional para Portugal e para o povo português.

 

O euro: uma calamidade para o país e para o povo

O euro representa uma enorme desgraça que se abateu sobre Portugal e o povo português. Desde que o país aderiu ao euro, em 1999, até ao momento actual:

• A dívida pública passou de 48,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para quase 140% do PIB;

• O desemprego passou de pouco mais de 5% da população activa para os actuais cerca de 25%;

• O salário real dos trabalhadores caiu quase para metade, relativamente ao que era em 1999;

• Os impostos sobre os trabalhadores aumentaram cerca de 40%;

• O investimento público e privado baixou cerca de 50%.

Com o euro, o processo de destruição da estrutura produtiva do país, que tinha sido levada a cabo desde a integração de Portugal na CEE, conheceu um enorme agravamento.

Correspondendo ao interesse directo das potências dominantes da União Europeia, sobretudo da Alemanha, o euro foi sempre uma moeda excessivamente forte relativamente a uma economia enfraquecida e desequilibrada, como a portuguesa.

Vendendo os seus produtos em euros, as empresas nacionais não conseguem vender esses produtos, quer porque são demasiado caros nos mercados externos, quer porque são também demasiado caros face ao poder de compra cada vez mais reduzido, por efeito do euro, dos consumidores internos.

Em contrapartida, o euro, como moeda demasiado forte que é, torna os bens importados muito baratos e liquida totalmente a produção interna desses bens.

Como resultado disto, a produção industrial representa hoje, em Portugal, apenas cerca de 13% do PIB (quando era de quase 40% na altura do 25 de Abril de 1974) e a produção na agricultura e pescas representa apenas cerca de 2% do PIB (quando era de cerca de 30%, quarenta anos atrás).

Com uma economia destruída e com desequilíbrios externos e orçamentais gravíssimos, o país tem de contrair permanentemente novas dívidas para pagar as dívidas que já existem.

O resultado é um aumento constante da dívida, sem que haja nenhum processo de fazer parar a enorme e perpétua sangria de recursos que tal acarreta.

E tudo isto é causado pelo euro.

O imperialismo germânico, os grandes capitalistas e os seus lacaios internos, a começar pelo governo Coelho/Portas/Cavaco, impõem os roubos permanentes do trabalho, dos salários, das pensões e dos direitos básicos à saúde, à educação e à segurança social, como a única solução para resolver o problema dos défices externo e orçamental e o problema da dívida.

Enfrentando esta solução terrorista do grande capital, os trabalhadores e o povo têm de impor uma solução bem diferente, à sua medida e que vá à raiz dos problemas. Essa solução é, em termos imediatos e urgentes, a saída do euro e a reposição de uma moeda própria, o novo escudo.

Todo o povo português se tem de unir como um só homem para cumprir este objectivo.

É a independência e a sobrevivência de Portugal que está em causa.

 

Fora o euro! Venha o escudo!

Portugal é hoje um país sem independência, com o seu povo a ser reduzido a um empobrecimento cada vez maior, à fome, à miséria, ao desemprego e à emigração em massa.

O povo português deve ousar tomar nas mãos o seu destino e a primeira condição para o fazer é, através de um governo democrático e patriótico, impor a saída do euro e a reposição de uma moeda própria, o novo Escudo.

A nacionalização da banca e o controlo estrito dos movimentos de capitais permitirão instituir e colocar rapidamente em circulação o novo Escudo, ao qual deverão imediatamente ser convertidos os direitos monetários, os créditos, os débitos e os preços em euros.

Ao novo Escudo será atribuído um valor cambial igual ao do euro, isto é, cada novo Escudo valerá um euro, representando portanto um valor cerca de duzentas vezes superior ao do antigo escudo.

Assim, os preços dos bens, os salários, as pensões, os depósitos ou as dívidas bancárias virão imediatamente expressos no mesmo montante que tinham antes em euros, mas desta vez em escudos.

No dia seguinte ao da entrada em circulação do Escudo, o governo deverá proceder à sua desvalorização em cerca de 30%, reduzindo-se imediatamente o montante da dívida nesse valor.

A desvalorização do novo escudo face às moedas dos países com os quais Portugal tem relações comerciais incentivará fortemente as actividades produtivas, o crescimento económico e o emprego, quer pelo forte incentivo que dará às exportações, quer pelo efeito que terá na substituição por produção nacional de muitos dos bens até agora importados e que, com a desvalorização do Escudo, se tornarão mais caros.

A perda de valor dos activos monetários face ao exterior afectará desta vez sobretudo os rendimentos dos capitalistas, ao contrário do que acontece hoje com a chamada desvalorização interna que o euro impõe, a qual faz diminuir apenas e só os rendimentos do trabalho e a sua capacidade aquisitiva, tanto no plano interno como no plano externo.

É preciso estarmos preparados para uma relativa perda do poder de compra dos trabalhadores na sequência da desvalorização inicial do Escudo, a qual derivará do encarecimento dos bens que seja necessário continuar a importar.

Mas essa quebra no poder de compra (que poderá atingirá, no máximo, os 15%) será sempre muitíssimo menor do que aquela que ocorreu nos últimos três anos (que foi da ordem dos 30%) e do que aquela que continuará a verificar-se ao mesmo ritmo se Portugal não sair do euro.

Mais importante ainda, com a saída do euro e após a desvalorização do novo escudo, criar-se-ão condições para que o poder de compra das famílias trabalhadoras comece a aumentar de forma visível e sustentada. 

Com efeito, a rápida expansão das actividades produtivas e do emprego, a fortíssima transferência de rendimentos que terá de ser feita do capital para o trabalho e a libertação dos recursos que hoje são absorvidos em valores astronómicos pelo serviço da dívida, permitirão compensar largamente o aumento dos preços provocado pelo encarecimento dos produtos importados e aumentar significativamente os salários e o rendimento disponível das famílias trabalhadoras.

Com a saída do euro e a reposição do novo Escudo, e com a recuperação que tal significa da soberania monetária do país, será possível que um novo governo democrático e patriótico ponha em prática um plano de desenvolvimento económico e social que tire partido das extraordinárias vantagens competitivas do país, que aposte no desenvolvimento da ciência, da tecnologia e do trabalho altamente qualificado.

Portugal poderá assim crescer a um ritmo superior ao da média dos países da zona euro, promover o pleno emprego e assegurar os direitos, o progresso e o bem-estar dos trabalhadores e do povo.

Em termos orçamentais, rejeitado que seja, juntamente com o euro, o Tratado Orçamental da União Europeia, poderá ser adoptada outra política quanto ao défice orçamental, o qual é virtuoso desde que o seu montante corresponda a despesas de investimento.

A saída do euro e a introdução do novo Escudo serão um meio poderosíssimo para que o povo português derrote a política contra-revolucionária do governo de traição nacional Coelho/Portas/Cavaco, a qual, a pretexto da dívida e da alegação de se viver acima das nossas possibilidades, tem vindo a impor rapidamente em Portugal uma ditadura de tipo fascista.

Sair do euro significa recuperar a democracia e a independência nacional que nos foram expropriadas. É preciso mobilizar e unir todas as forças democráticas e patrióticas para que estes objectivos sejam alcançados. Nas eleições europeias de 25 de Maio, o povo português deverá manifestar uma posição firme e determinada nesta luta que, sendo dura, será certamente vitoriosa.

 

Eleger deputados comunistas do PCTP/MRPP para o Parlamento Europeu

Para cumprir o objectivo da saída de Portugal do euro e da substituição do governo de traição nacional PSD/CDS por um governo democrático e patriótico, é preciso que nas eleições europeias de Maio haja uma votação fortíssima do eleitorado popular na candidatura do PCTP/MRPP. E é de fundamental importância a eleição de um ou mais deputados do PCTP/MRPP para o Parlamento Europeu.

No Parlamento Europeu, um deputado comunista do PCTP/MRPP romperá com a atitude de capitulação e traição que tem sido a dos deputados portugueses no Parlamento Europeu será a voz dos operários e do povo português para defender intransigentemente os seus interesses e para combater sem tréguas o novo imperialismo e o novo fascismo que hoje ameaçam tomar conta da Europa.

O Parlamento Europeu serve sobretudo para conferir uma fachada democrática a um projecto de colonização dos povos e países europeus pelo imperialismo germânico, o qual se intensificou a partir da segunda metade da década de 1980, com o Acto Único Europeu de 1986, com o Tratado de Maastricht de 1992, com o Tratado de Lisboa de 2007, e com o Tratado Orçamental de 2012. Assume por isso uma importância crucial a eleição para o Parlamento Europeu de deputados que ousem, com firmeza e sem hesitações, denunciar e combater este projecto.

No Parlamento Europeu, um deputado comunista do PCTP/MRPP defenderá intransigentemente os interesses dos operários e dos povos contra a exploração, a repressão e a dominação imperialista e será o porta-voz de uma política internacionalista de aliança dos trabalhadores e dos povos europeus contra o expansionismo germânico e contra o nacionalismo fascista por este promovido e alimentado.

Em íntima ligação com esta perspectiva internacionalista, um deputado comunista do PCTP/MRPP será a voz dos operários e do povo trabalhador contra as políticas e os tratados da União Europeia que, com o apoio e conivência dos novos Miguéis de Vasconcelos, impuseram a Portugal, através do euro e de uma dívida pública que constantemente se multiplica, um garrote implacável que condena o povo a uma austeridade perpétua e liquida a existência de Portugal como nação soberana e independente.

No Parlamento Europeu um deputado comunista do PCTP/MRPP defenderá o direito dos povos e nações a decidirem sobre os seus próprios destinos e utilizará essa importante tribuna para apoiar intransigentemente a luta dos operários e do povo português pela saída do euro e pela adopção de uma moeda própria, bem como pela recusa do pagamento de uma dívida que é o resultado directo da imposição do euro e que apenas serve para escravizar o povo português e colocá-lo sob o jugo de uma potência estrangeira.

Em Estrasburgo e Bruxelas, um deputado comunista do PCTP/MRPP defenderá a aliança dos povos e nações oprimidas da Europa para exigir que, nas instituições europeias, seja aplicado o princípio “um país, um voto” e seja garantido o direito de rejeição de quaisquer medidas e tratados que ponham em causa os direitos inalienáveis dos povos e nações ao desenvolvimento, ao progresso e ao bem-estar, à liberdade, à democracia e à independência nacional.

No Parlamento Europeu, um deputado comunista do PCTP/MRPP bater-se-á pela instituição de um salário mínimo europeu e pelo reconhecimento e aplicação imediata, em todos os países europeus sem excepção, dos direitos laborais e sociais básicos defendidos pelas organizações sindicais europeias e pela Organização Internacional do Trabalho.

 

Votar no PCTP/MRPP para sair do euro, pela liberdade, pela democracia e pela independência nacional!

No próximo dia 25 de Maio, os trabalhadores e o eleitorado popular em geral devem comparecer em massa nas mesas de voto para manifestar bem alto a sua determinação em exigir a saída de Portugal do euro e para impor uma derrota esmagadora à lista do PSD/CDS e isolar a candidatura do PS, dando assim um passo decisivo para derrubar o governo Coelho/Portas/Cavaco e para construir um governo democrático e patriótico.

É preciso denunciar e derrotar os cantos de sereia que defendem a abstenção nestas eleições europeias, como se não fosse importante o debate que está em curso na sociedade portuguesa sobre a saída do euro e como se não fosse determinante para o nosso futuro esmagar nas urnas os inimigos do povo e os seus lacaios.

Não são as eleições que, só por si, podem resolver os problemas do país e ultrapassar a crise actual em benefício do povo trabalhador. Mas elas podem ser um instrumento muito importante neste combate.

Por toda a parte, nos locais de trabalho e de habitação, junto dos familiares, amigos e conhecidos, é necessário mobilizar e organizar o voto na única candidatura, a do PCTP/MRPP, que defende abertamente a saída de Portugal do euro e a recuperação da soberania monetária, económica e política do país, condições indispensáveis para promover as actividades produtivas e o emprego e para restituir aos trabalhadores e ao povo os direitos de que foram espoliados.

O voto no PCTP/MRPP é um voto de luta pela democracia, pela independência nacional, pelo progresso e pelo bem-estar do povo – é um voto de que o eleitorado popular nunca se arrependerá!

 

FORA O EURO! VENHA O ESCUDO!

NÃO PAGAMOS!

ABAIXO O GOVERNO

DE TRAIÇÃO NACIONAL PSD/CDS!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO!

 

VOTA PCTP/MRPP!

 

 

 

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