Sobre os sindicatos...Lenine

À V CONFERÊNCIA DE SINDICATOS DE TODA A RÚSSIA

As tarefas dos sindicatos na produção

Teses do informe do camarada Rudzutak

1.     Imediatamente após a Revolução de Outubro, os sindicatos tornaram-se quase os únicos organismos que, ao lado da aplicação do controle operário, podiam e deviam assumir a tarefa de organizar e dirigir a produção. No primeiro período do poder soviético, o aparelho estatal de direcção da economia nacional ainda não estava organizado, e a sabotagem dos donos das empresas e do pessoal técnico superior colocou com premência, ante a classe operária, as tarefas de manter a indústria e de restabelecer o funcionamento normal de todo o aparelho económico do país.

2.     No período seguinte de trabalho do Conselho Superior de Economia Nacional, quando uma parte considerável deste trabalho se reduzia à liquidação das empresas privadas e à organização da direcção destas pelo estado, os sindicatos realizaram este trabalho junto e conjuntamente com os organismos estatais de direcção económica.

A debilidade dos organismos estatais não só explicava, mas além disso, justificava semelhante paralelismo; historicamente, esse paralelismo estava justificado por haver-se estabelecido um completo contacto entre os sindicatos e os organismos de direcção económica.

3.     A direcção dos organismos económicos do Estado e a dominação gradual por estes do aparelho da produção, direcção e coordenação das diferentes partes deste aparelho, tudo isso fez com que passasse para os referidos organismos o centro de gravidade do trabalho de direcção da indústria e de elaboração do programa de produção. Em virtude disso, o trabalho dos sindicatos na esfera da organização da produção se reduziu à participação na formação de juntas assessoras das direcções gerais, departamentos centrais e administrações das fábricas.

4.     Actualmente, voltamos novamente a abordar de cheio a questão relativa ao estabelecimento da mais estreita ligação entre os organismos económicos da República soviética e os sindicatos, quando é necessário a todo custo utilizar racionalmente cada unidade de trabalho e incorporar todos os trabalhadores a uma participação consciente no processo de produção; quando o aparelho estatal da direcção económica, ao crescer e complicar-se paulatinamente, converteu-se em uma máquina burocrática desproporcional, enorme em comparação com a própria produção, e quando impulsiona inevitavelmente os sindicatos a tomarem parte directa na organização da produção, não só através da representação pessoal nos organismos económicos, senão como tal organização em seu conjunto.

5.     Se o Conselho Superior de Economia Nacional focaliza a fixação do programa geral de produção partindo dos elementos materiais de produção existentes (matéria-prima, combustível, estado da maquinaria, etc.), os sindicatos devem encarar este problema do ponto de vista da organização do trabalho com vistas às tarefas de produção e à utilização racional deste. Por isso, o programa geral de produção, por partes e em seu conjunto, deve ser traçado com a participação clara dos sindicatos a fim de combinar do modo mais conveniente o aproveitamento dos recursos materiais da produção e do trabalho.

6.     A implantação de uma efectiva disciplina de trabalho e a luta eficaz contra os casos de deserção do trabalho, etc., só são concebíveis com a participação consciente de todos os produtores no cumprimento das tarefas. Os métodos burocráticos e as ordens de cima não conseguem isto, ou melhor, é necessário que cada trabalhador compreenda a necessidade e a conveniência das tarefas a serem cumpridas na produção; é necessário que cada produtor não somente participe no cumprimento das tarefas indicadas de cima, mas que tome parte, conscientemente, na correcção de todas as dificuldades técnicas e de organização, na esfera da produção.


As tarefas dos sindicatos nesse terreno são enormes. Eles devem ensinar os seus membros, em cada oficina e em cada fábrica, a descobrir e levar em conta todos os defeitos no aproveitamento da mão-de-obra, derivados de uma utilização desacertada dos meios técnicos de um trabalho administrativo deficiente. A soma da experiência das diferentes empresas e da produção deve ser utilizada para uma luta contra a papelada, a negligência e a burocracia.

7.     Para assinalar, especialmente, a importância destas tarefas de produção, do ponto de vista da organização, devem os sindicatos ocupar um posto determinado no trabalho corrente. As secções económicas, que em virtude de um acordo do III Congresso de Toda a Rússia estão sendo organizadas anexas aos sindicatos, ao desenvolver o seu trabalho devem deixar claro e determinar paulatinamente o carácter de todo o trabalho sindical. Assim, por exemplo, nas actuais condições sociais, quando toda a produção encaminhar-se para satisfazer as necessidades dos próprios trabalhadores, as quotas de salários e os prémios devem manter a mais estreita conexão e dependência com o grau do cumprimento do plano de produção. O sistema de prémios em espécie e o pagamento de uma parte do salário em espécie devem converter-se gradualmente em um sistema de abastecimento dos operários em função do nível alcançado pela produtividade do trabalho.

8.     Esta forma de encarar o trabalho dos sindicatos, deve, de um lado, pôr fim à existência de organismos paralelos (secções políticas, etc.) e, de outro, restabelecer a estreita conexão das massas com os organismos de direcção económica.

9.     Depois do II Congresso, os sindicatos não conseguiram aplicar em grau considerável o seu programa no que se refere à sua participação na edificação da economia nacional, devido, de um lado, às condições próprias do tempo de guerra, e, de outro, em consequência de sua debilidade orgânica e por estarem desligados do trabalho dirigente e prático dos organismos económicos.

10.  Por isso, os sindicatos devem propor as seguintes tarefas práticas imediatas: a) participação mais activa na solução dos problemas da produção e da direcção; b) participação directa, conjuntamente com os organismos económicos, na constituição de organismos competentes de direcção; c) estudo minucioso e influência dos diferentes tipos de direcção na produção; d) participação obrigatória na elaboração e no estabelecimento dos planos económicos e programas de produção; e) organização do trabalho em relação com o grau de urgência das tarefas económicas; f) desenvolvimento de uma organização da agitação e propaganda na esfera da produção.

11.     É necessário que as secções económicas anexas aos sindicatos e às organizações sindicais se convertam efectivamente em poderosos meios que actuem com rapidez para assegurar a participação sistemática dos sindicatos na organização da produção.


12.  Com o objectivo de regulamentar o abastecimento material dos operários, é necessário que os sindicatos transfiram sua influência para os organismos de distribuição do Comissariado do Povo de Abastecimento, tanto locais como central, tornando efectivo a participação prática e eficiente e o controle em todos os organismos de distribuição, dando especial atenção à actividade das comissões de abastecimento operário centrais e provinciais.

13.    Uma vez que o chamado "sistema de trabalho de choque", devido à compreensão estreita por parte das diferentes direcções gerais, departamentos centrais, etc., já adquiriram o mais desordenado carácter, é preciso que os sindicatos se mobilizem em toda parte em defesa da aplicação efectiva do referido sistema de trabalho na economia e da revisão do sistema vigente de determinação do trabalho de choque em relação com a importância da respectiva produção, tendo em conta os recursos materiais existentes no país.

14.    É necessário encontrar, especialmente, a atenção do chamado grupo-modelo de empresa, fazendo com que sejam verdadeiramente modelo mediante a criação de uma direcção competente, a observação da disciplina de trabalho e o trabalho de organização sindical.

15.Em virtude da organização do trabalho, além de estabelecer um sistema regular de tarifas de salários e de revisar em todos os aspectos as normas de rendimento, é preciso que os sindicatos tomem firmemente em suas mãos a luta contra os diferentes casos de deserção do trabalho (ausência ao trabalho, falta de pontualidade, etc.). Os tribunais disciplinadores, aos quais até agora não se dedicou a devida atenção, devem ser transformados em um meio eficaz de luta contra a infracção da disciplina proletária no trabalho.

16.   O cumprimento das tarefas enumeradas, bem como a elaboração de um plano prático de propaganda na esfera da produção e de diversas medidas para melhorar a situação económica dos operários, devem recair sobre as secções económicas. Por isso, é necessário recomendar à secção económica do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia que convoque com brevidade uma conferência de secções económicas de toda a Rússia para examinar as questões práticas da edificação económica em conexão com o trabalho dos organismos económicos do Estado.

    Espero que agora compreendereis por que tive que censurar-me. Isto, sim, é uma plataforma, cem vezes melhor do que escreveu o camarada Trotsky, depois de haver pensado muito, e do que escreveu o camarada Bukharin (resolução do 7 de Dezembro), sem haver pensado nada. Todos nós, membros do Comité Central, que não trabalhamos durante muitos anos no movimento sindical, teríamos que aprender com o camarada Rudzutak, e o camarada Trotsky e o camarada Bukharin também teriam que aprender com ele. Os sindicatos adoptaram esta plataforma.

    Todos nós esquecemos os tribunais disciplinadores, mas "a democracia na produção" sem prémios em espécie e sem tribunais disciplinadores é puro palavreio.

    
    Comparo as teses de Rudzutak com as teses que Trotsky apresentou no Comité Central. No final da quinta tese leio: "...é necessário levar a cabo agora mesmo a reorganização dos sindicatos, isto é, sobretudo a selecção do pessoal dirigente, parindo precisamente deste ponto de vista..."

    Isso é verdadeiramente burocracia! Trotsky e Krestinski seleccionando o "pessoal dirigente" dos sindicatos!

    Aí tende, mais uma vez, a explicação do erro do Comité Central do Sindicato do Transporte. Mas seu erro não consiste em haver aplicado a coerção; nisto consiste o seu mérito. O erro consiste em não haver sabido abordar as tarefas gerais de todos os sindicatos, em não haver o próprio Comité Central do Sindicato do Transporte sabido passar, e ajudar todos os sindicatos a passarem a uma aplicação mais acertada, rápida e eficaz dos tribunais disciplinadores de honra. Quando li o que se diz dos tribunais disciplinadores nas teses do camarada Rudzutak, pensei: certamente há um decreto sobre isto. E, efectivamente, há um decreto. A "disposição sobre os tribunais disciplinadores de honra" foi ditada a 14 de Novembro de 1919 (Código de leis, n.o537).

    Nestes tribunais corresponde aos sindicatos um papel da maior importância. Eu não sei se estes tribunais são bons, nem se seu funcionamento é eficaz, nem se actuam em todos os casos. Se estudássemos nossa própria experiência prática, seria um milhão de vezes mais útil do que tudo aquilo que os camaradas Trotsky e Bukharin escreveram.

    Termino. Resumindo, devo dizer que levar estas divergências a uma ampla discussão no Partido e ao congresso do Partido é um erro tremendo. É um erro do ponto de vista político. Na comissão, e somente na comissão, haveríamos procedido a um exame prático e dado passos adiante, mas agora marchamos para trás, e durante várias semanas marcharemos para trás, para teses teóricas abstractas, em lugar de abordar a tarefa com critério realista. No que toca a mim, isto me repugna ao máximo e de boa vontade afastar-me-ia independentemente de meu estado de saúde; estou disposto a retirar-me para qualquer parte.

    Conclusões: nas tarefas de Trotsky e Bukharin há toda uma série de erros teóricos. Uma série de inexactidões de princípio. Politicamente, toda a análise da questão equivale a uma absoluta falta de tacto. "As teses" do camarada Trotsky são uma coisa nefasta no sentido político. Sua política, em suma, é uma política de limitação burocrática dos sindicatos. Estou seguro de que o congresso de nosso Partido condenará e rechaçará esta política (calorosos e prolongados aplausos).

Publicado em separata em 1921. Encontra-se In Obras, t. XXXII, págs. 1/22.

[1] LENINE, V.I. "Sobre os sindicatos". São Paulo: Polis, 1979. (Col. Teoria e História, 4). Discurso na sessão conjunta de delegados ao VIII Congresso dos Sovietes e de membros do Conselho de Sindicatos de Moscovo militantes do PC (b) da Rússia. Esse discurso foi a primeira intervenção de Lenine diante do activo do Partido na discussão relativa ao papel e as tarefas dos sindicatos. Trotsky foi o promotor da discussão e da luta contra Lenine e contra o Partido. Depois de Trotsky, intervieram também outros grupos anti-Partido. Na discussão sobre os sindicatos, os Trotskistas e todos os demais oposicionistas foram derrotados. As organizações do Partido cerraram fileiras em torno de Lenine e se solidarizaram com a plataforma leninista. -288

[2] Smolni: edifício do antigo Instituto do mesmo nome em Petrogado, residência do governo soviético antes de sua transferência para Moscovo, em Março de 1918. 291

[3] O Conselho de Defesa foi criado pelo Comité Executivo Central de Toda a Rússia a 30 de Novembro de 1918, para dirigir todo o trabalho de defesa na frente e na retaguarda. Lenine foi designado presidente. Liquidadas as frentes principais, o Conselho de Defesa foi transformado em Abril de 1920 em Conselho de Trabalho e Defesa. Depois de terminada a guerra civil, por aprovação do VIII Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia (1920), o Conselho de Trabalho e Defesa passou a funcionar como uma comissão do Conselho de Comissários do Povo e perdurou até fins de 1936. - 297

[4] Refere-se ao comité de toda a Rússia para a propaganda na esfera da produção, anexo ao Conselho Central dos Sindicatos da Rússia. - 299


 

*Refere-se aos plenos do CC de Novembro e Dezembro de 1920. Vejam-se os textos de suas resoluções nos números 255 e 281 de Pravda, de 13 de Novembro, e 14 de Dezembro, e a informação do n.º 26 de Izvestia do CC do PCR, de 20 de Dezembro do mesmo ano.


 

** Veja-se Izvestia do CC do PCR, no 26, pág. 2, resolução do pleno de Setembro do CC, ponto: "O CC é de opinião que actualmente melhorou consideravelmente a grave situação dos sindicatos do transporte que motivou a criação da Secção Política Geral do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação e da Direcção Política Geral do Transporte Fluvial e Marítimo77, recursos temporários para garantir a boa marcha do trabalho. Por isso, agora se pode e se deve iniciar o trabalho tendente a incluir estas organizações no sindicato como organismos ajustados ao aparelho sindical e fundidos com ele".

 

 

 

 

   

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