Sobre os sindicatos, o momento actual e os erros de Trotsky

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V. I. Lenine

30 de Dezembro de 1920

Camaradas:

Antes de tudo, devo pedir desculpas por haver infringido o regulamento, pois para participar das discussões teria de ter ouvido, naturalmente, o informe, o co-informe e os debates. Infelizmente, meu estado de saúde não me permitiu. Mas ontem tive oportunidade de ler os documentos mais importantes impressos e de preparar minhas observações. Logicamente, a infracção ao regulamento a que me referi, implica em certos inconvenientes para vocês: é possível que faça repetições por não saber o que os outros disseram e não responda o que deveria ser respondido. Mas não pude fazer de outro modo.

    Meu material básico é o folheto do camarada Trotsky Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos. Comparando este folheto com as teses que ele apresentou no Comité Central, e lendo-o com atenção, assombra-se a quantidade de erros teóricos e de inexactidões flagrantes que contém. Ao iniciar uma grande discussão no seio do Partido sobre este problema, como pôde preparar uma coisa tão infeliz em vez de apresentar algo mais pensado? Assinalarei, brevemente, os pontos fundamentais nos quais, em minha opinião, há erros teóricos essenciais.

    Os sindicatos são uma organização industrial, não só historicamente necessária, mas também historicamente inevitável, que nas condições da ditadura do proletariado engloba quase a totalidade dos operários da indústria. Esta é a ideia fundamental, mas o camarada Trotsky esquece-a constantemente, não parte dela, não a valoriza. O próprio tema proposto por ele: "Papel e Tarefas dos Sindicatos" é excessivamente amplo.

    Do que foi dito, conclui-se que em toda a actividade da ditadura do proletariado o papel dos sindicatos é essencial ao máximo. Mas qual é este papel? Passando à discussão deste problema, um dos problemas teóricos mais importantes, chego à conclusão de que o papel dos sindicatos é de extraordinária peculiaridade. De um lado, ao abarcar, ao conter nas fileiras da organização a totalidade dos operários industriais, os sindicatos são uma organização da classe dirigente, dominante, governante, da classe que exerce a ditadura, da classe que aplica a coerção estatal. Mas não é uma organização estatal, não é uma organização coercitiva, é uma organização educadora, uma organização que atrai e instrui, é uma escola, escola de governo, escola de administração, escola de comunismo. É uma escola de tipo completamente desconhecido, pois nos sindicatos não há mestres e alunos, mas certa combinação extraordinariamente original daquilo que ficou do capitalismo, e que não podia deixar de ficar, e do que realizam em seu seio os destacamentos revolucionários avançados, isto é, a vanguarda revolucionária do proletariado. Pois bem, falar do papel dos sindicatos, sem levar em conta estas verdades, significa chegar inevitavelmente a uma série de erros.

    Pelo lugar que ocupam no sistema da ditadura do proletariado, os sindicatos estão situados, se é justo dizer assim, entre o Partido e o poder do Estado. Na transição para o socialismo é inevitável a ditadura do proletariado, mas essa ditadura não é exercida pela organização que contém a totalidade dos operários industriais. Por quê? Podemos ler isso nas teses do II Congresso da Internacional Comunista sobre o papel do partido político em geral. Sobre isto não vou deter-me aqui. A questão é que o Partido, se assim se pode dizer, recolhe em seu seio a vanguarda do proletariado, e esta vanguarda exerce a ditadura do proletariado. E sem contar com uma base como os sindicatos não se pode exercer a ditadura, as tarefas estatais não podem ser cumpridas. Mas é preciso realizar estas funções através de uma série de instituições especiais de novo tipo, a saber: através do aparelho dos sovietes. Em que consiste a peculiaridade desta situação no que se refere às conclusões práticas? Como cria os sindicatos o vínculo da vanguarda com as massas; os sindicatos, através do seu trabalho diário, convencem as massas, as massas da única classe capaz de conduzir-nos do capitalismo ao comunismo. Isto de um lado. De outro os sindicatos são uma "reserva de força" do poder do Estado. Isso são os sindicatos no período de transição do capitalismo ao comunismo. Geralmente não se pode realizar essa transição sem que a única classe educada pelo capitalismo para a grande produção e a única que está desligada dos interesses do pequeno proprietário exerça a sua hegemonia. Mas não se pode levar a cabo a ditadura do proletariado através da organização que engloba a totalidade dele. Pois o proletariado ainda está tão dividido, tão rebaixado, tão corrompido em alguns lugares (precisamente pelo imperialismo em certos países), não só na Rússia, um dos países capitalistas mais atrasados, como também nos demais países capitalistas, que a organização integral do proletariado não pode exercer directamente a ditadura deste. A ditadura só pode ser exercida pela vanguarda, que concentra em suas fileiras a energia revolucionária da classe. Temos, pois, algo assim como uma série de rodas dentadas.

    Tal é o mecanismo da própria base da ditadura do proletariado, da própria essência da transição do capitalismo ao comunismo. Disto já se pode concluir que, quando o camarada Trotsky, ao se referir na primeira tese à "confusão ideológica", fala de uma crise especialmente e precisamente dos sindicatos, há no fundo desta afirmação alguma coisa errada do ponto de vista dos princípios. Falando de crise, só o podemos fazer depois de analisar o momento político. Quem tem "confusão ideológica" é precisamente Trotsky, porque ele e não outro, na questão fundamental relativa ao papel dos sindicatos, do ponto de vista da transição do capitalismo ao comunismo, não percebeu, não levou em conta que nesse caso estamos em face de um complexo sistema de várias engrenagens e não pode haver um sistema simples, dada a impossibilidade de exercer a ditadura do proletariado através da organização que abarca a sua totalidade. Não se pode realizar a ditadura sem várias "correias de transmissão", que vão da vanguarda às massas da classe avançada, e destas às massas trabalhadoras. Na Rússia, as massas trabalhadoras são camponesas; em outros países não existem tais massas, mas mesmo nos países adiantados há uma massa não proletária ou não puramente proletária. É esta efectivamente a razão da "confusão ideológica". Trotsky em vão responsabiliza os outros por ela.

    Quando examino o papel dos sindicatos na produção, comprovo que Trotsky incorre no erro fundamental de sempre falar deste problema "em princípio", de falar do "princípio geral". Em todas as suas teses, Trotsky, parte do ponto de vista do "princípio geral". Já neste sentido, a formulação é radicalmente errada. Isto sem dizer que já o IX Congresso do Partido falou bastante sobre o papel dos sindicatos na produção, falou mais do que era necessário. E sem dizer que ele, Trotsky, reproduz em suas próprias teses umas afirmações perfeitamente claras de Lozovski e Tomski, dos quais se utiliza para fazê-los desempenhar o papel de "saco de pancadas", como se diz em alemão, ou de objecto em que exercita seus dotes polémicos. Não há divergências de princípio, e foram escolhidos para isso, por azar, Tomski e Lozovski que escreveram coisas citadas pelo próprio Trotsky. Nelas nada encontraremos de sério no terreno das divergências de princípio, por muito interesse que tenhamos em encontrá-las. Em geral, o erro gigantesco, o erro de princípio, consiste em que o camarada Trotsky arrasta o Partido e o poder soviético para trás, formulando agora a questão no "terreno dos princípios". Felizmente passamos dos princípios ao trabalho prático, positivo. No Smolni [2], falamos sobre os princípios, e inevitavelmente mais do que era preciso. Agora, passados três anos, sobre todos os pontos do problema da produção, sobre toda uma série de elementos integrantes deste problema, existem decretos, mas os decretos são coisas tão infelizes que, depois de assiná-los, nós mesmos os lançamos ao esquecimento e não os cumprimos. E depois, arbitrariamente, divaga-se sobre os princípios, inventam-se divergências de princípio. Mais adiante, assinalarei um decreto que se refere ao problema do papel dos sindicatos na produção, decreto que todos esquecemos, e eu também, do que me arrependo. As divergências efectivas que existem não se referem de modo algum as questões relativas aos princípios gerais, salvo as que enumerei. Eu tinha o dever de salientar essas minhas "divergências" com o camarada Trotsky, que acabo de enumerar, pois ao escolher um tema tão amplo, como Papel e Tarefas dos Sindicatos, o camarada Trotsky, em minha opinião, incorreu em diversos erros a cerca da própria essência da questão relativa à ditadura do proletariado. Mas, pondo isso de lado, é justo perguntar qual a razão por que não conseguimos em nosso trabalho a seriedade que tanto necessitamos. Isso se deve à divergência sobre os métodos de abordar às massas. Nisto consiste a essência da questão. Nisto reside justamente a peculiaridade dos sindicatos como instituições criadas no capitalismo, inevitáveis na transição do capitalismo a o comunismo e discutíveis quanto ao futuro. Está longe esse futuro que os sindicatos serão uma interrogação; nossos netos terão que enfrentar isso. Mas agora trata-se de como abordar as massas, de como ganhá-las, de como ligarmos a elas, de como garantir a boa marcha das complicadas correia de transmissão do trabalho (do trabalho destinado a exercer a ditadura do proletariado).